Mantida isenção nas tarifas do transporte coletivo de Vacaria

o magistrado entendeu que é de competência administrativa a estipulação e alteração das tarifas

Ministro suspende processos sobre prescrição de tarifas de energia elétrica

O ministro tomou essa decisão ao analisar a Reclamação n. 3.663, de autoria da microempresa Embutidos Zapelini, que contesta acórdão da Sexta Turma de Recursos Cíveis e Criminais de Lages (SC).

Cobrança indevida de tarifas bancárias obriga Santander a indenizar correntista

Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.

Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta, em face da transparência ou alienação que para ele se faz da enfiteuse (domínio útil).

Proposta de Reforma Tributária pode impactar tarifas e alíquotas no comércio exterior e mercado interno

Por Fabio Rabelo, CEO da RGC Consultoria

Banco terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas

A decisão foi unânime.

Corte mantém suspensa decisão que impedia reajuste de tarifas de transporte público em São Paulo

A decisão foi unânime.

É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica

É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos consumidores, do valor

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.

Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: cenário e algumas implicações

A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte

Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.

Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato

ao recurso para reconhecer a legitimidade da cobrança das duas tarifas

BRB terá que devolver tarifas de saques realizados na boca do caixa e em caixas eletrônicos

Em virtude da ocorrência da prescrição qüinqüenal, não serão devolvidas as tarifas pagas pelos consumidores anteriormente ao dia 08/01/2005

Desconto de tarifas bancárias na conta do trabalhador não é responsabilidade do empregador

que o obrigue a responder pelas tarifas cobradas do trabalhador pelo banco.

É ilegal descontar na comissão do vendedor tarifas do serviço de cartão de crédito

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio